Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 2023

Documentos

pdf RESOLUÇÃO Nº 026/2023

11 downloads

Inclui códigos no Edital de Credenciamento nº 001/2023 e na Tabela de Procedimentos do CIS/SERIDÓ, referente ao oferecimento de exames e procedimentos, e dá outras providências

pdf RESOLUÇÃO Nº 025/2023

18 downloads

Dispõe sobre as alterações na Tabela de Procedimentos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS SERIDÓ e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 024/2023

13 downloads

Inclui códigos no Edital de Credenciamento nº 001/2023 e na Tabela de Procedimentos do CIS/SERIDÓ, referente ao oferecimento de exames e procedimentos, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 023/2023

12 downloads

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS/SERIDÓ e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 022/2023

12 downloads

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS/SERIDÓ e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 021/2023

16 downloads

Remaneja recursos do orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS SERIDÓ.

pdf RESOLUÇÃO Nº 020/2023

13 downloads

Inclui códigos no Edital de Credenciamento nº 001/2023 e na Tabela de Procedimentos do CIS/SERIDÓ, referente ao oferecimento de exames e procedimentos, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 018/2023

12 downloads

Inclui códigos no Edital de Credenciamento nº 001/2023 e na Tabela de Procedimentos do CIS/SERIDÓ, referente ao oferecimento de exames e procedimentos, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 017/2023

11 downloads

Inclui códigos no Edital de Credenciamento nº 002/2023 e na Tabela de Procedimentos do CIS/SERIDÓ, referente ao oferecimento de exames e procedimentos, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 016/2023

30 downloads

Dispõe sobre as alterações na Tabela de Procedimentos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS SERIDÓ e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 015/2023

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Dispõe sobre a dispensa de licitação prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 014/2023

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Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 013/2023

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Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento realizado no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó-Cis/Seridó e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 012/2023

26 downloads

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos gestores e fiscais de contratos e da atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno, nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 011/2023

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Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó-Cis/Seridó e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 010/2023

11 downloads

Dispõe sobre as alterações na Tabela de Procedimentos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS SERIDÓ e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 009/2023

7 downloads

Inclui códigos no Edital de Credenciamento nº 001/2023 e 002/2023 e na Tabela de Procedimentos do CIS/SERIDÓ, referente ao oferecimento de exames e procedimentos, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 008/2023

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Remaneja recursos do orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS SERIDÓ no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 007/2023

6 downloads

Inclui códigos no Edital de Credenciamento Nº 001/2021 e na Tabela de Procedimentos do CIS/AMSO e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO Nº 006/2023

14 downloads

Dispõe sobre a forma de cumprimento da carga horária de trabalho no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS/SERIDÓ, e dá outras providências.

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